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Defesa do Consumidor

07/11/2019 11:11

Aviso de coletiva: Posto Legal chega a cinco regiões da Bahia e apresenta resultados

Após encontrar uma série de irregularidades em postos de combustíveis de cinco regiões da Bahia, a exemplo do estabelecimento que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei, os órgãos envolvidos na Operação Posto Legal apresentam um balanço detalhado dos resultados da força-tarefa durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (08), às 9 horas, na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), localizada na Rua Carlos Gomes, 746 - Dois de Julho.

A Posto Legal está em curso esta semana em municípios do Norte do Estado, e os resultados desta etapa também serão apresentados na coletiva. Estarão presentes representantes de todos os órgãos envolvidos na operação.

Compõem a força-tarefa três órgãos estaduais – o Procon-BA, a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) - e ainda a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Governo Federal. Além dessas instituições, apoiam a operação a Sefaz-Ba e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Mais informações

Iniciada em agosto, a ação já fiscalizou mais de 100 postos em todas as regiões da Bahia: Salvador e Região Metropolitana, Oeste, Extremo Sul, Norte e Sul. A operação não tem data para terminar: o objetivo é alcançar todos os postos em funcionamento no Estado.

A Posto Legal é uma das operações de combate a irregularidades no setor de combustíveis em andamento na Bahia, com ênfase na fiscalização da qualidade e da quantidade do produto entregue ao consumidor. Outra ação em andamento é a Operação Na Trilha do Álcool, uma parceria da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e das Polícias Civil e Militar, por meio da Cipfaz – Companhia Independente de Polícia Fazendária, que visa fortalecer o controle sobre o produto que ingressa na Bahia proveniente de outros estados.

Coletiva de balanço da Operação Posto Legal
Data: 08/11/2019 (sexta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Sede do Procon-BA - Rua Carlos Gomes, 746 - Dois de Julho.

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