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Direitos Humanos

12/08/2019 17:08

Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura realiza visita técnica a presídio da Bahia

Uma visita técnica realizada nesta segunda-feira (12), pelo Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura (CEPET), na Unidade Especial Disciplinar (UED) do Complexo Penitenciário da Mata Escura, foi uma ação alusiva ao Dia Nacional dos Direitos Humanos, articulada em parceria com a Coordenação de Proteção dos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a iniciativa marca o retorno à UED.

“Estivemos aqui ano passado e faz parte da fiscalização retornarmos às unidades para observar os avanços nas questões apontadas e verificar se está tudo dentro das normas. O Comitê atua para articular as medidas de forma a enfrentar adequadamente as práticas e rotinas que levam à tortura”, destaca o Defensor Público, César Ulisses.

Na ocasião, o grupo de membros do CEPET, formado pelo presidente do Comitê, representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Pastoral Carcerária e da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), foram acompanhados pelo diretor da UED Mata Escura, Paulo Roberto Salinas, na visita às celas e a estrutura do presídio.

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