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Direitos Humanos

15/03/2019 14:03

Comitiva da OIM e do Governo Britânico conhecem estrutura do Governo da Bahia para enfrentamento ao trabalho escravo

Representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), órgão das Nações Unidas, e do Foreign Commonwealth Office, o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido, visitaram na manhã desta sexta-feira (15), em Salvador, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (NETP), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Ainda no encontro, a comitiva ouviu o relato de uma trabalhadora resgata depois de 30 anos sendo obrigada a atuar em condições análogas à escravidão.

Ana*, a trabalhadora, atuou por 30 anos em uma fazenda no interior da Bahia, trabalhando das 4h da manhã às 20h, sem direito a salários, direitos trabalhistas e proteção social. Resgatada no final de 2018, a jovem, que sonha em ser jornalista, relatou todas as dificuldades que enfrentou até conseguir realizar a denúncia e ser libertada pela força tarefa da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA).

A comissão conta com a participação de diversos órgãos, entre eles o Governo do Estado da Bahia, por meio da SJDHDS e outras secretarias. Depois de realizar a denúncia com a ajuda de pessoas que conseguiu contatar, Ana* entrou na justiça e, com apoio da equipe técnica da comissão, conseguiu receber parte dos seus direitos a algumas indenização. Uma parte do processo ainda está na Justiça e trata, inclusive, de abusos sexuais sofridos. 

"Eu queria sair, mas eles nunca me deixavam. Sempre negavam, impediam visitas a familiares. Não pude ver minhas sobrinhas crescerem... Eu só podia sair com eles ou monitoradas por alguém da confiança deles. Vivia presa, angustiada, mas não deixei de sonhar com a minha liberdade", afirmou, emocionada. 

Articulação global - A visita da comitiva foi realizada no âmbito da pesquisa "Análise da dinâmica da escravidão moderna na América Latina e no Caribe a partir da perspectiva do Reino Unido". Financiada pelo país europeu, o objetivo é contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento de políticas no enfrentamento da escravidão moderna em países da América Latina e do Caribe. 

"O intuito foi conhecer o equipamento, a estrutura e como se dá a assistência às vítimas do trabalho escravo e tráfico de pessoas aqui na Bahia, que tem uma estrutura reconhecida como referência no Brasil, especialmente em termos da qualidade do serviço prestado", afirmou a coordenadora de Projetos do Escritório Internacional para as Imigrações no Brasil, Erica Kaefer.

Para Beatriz Sannuti, assessora de direitos humanos da Embaixada do Reino Unido no Brasil, representou o Governo Britânico, e falou sobre a importância da pesquisa. "O Reino Unido entende que o tráfico de pessoas e a escravidão moderna não respeita fronteiras. Isso é um problema global, então nós temos que buscar a atuação em redes para responder aos desafios", pontuou.

O coordenador do NEPT/SJDHDS, Admar Fontes Júnior, fez um balanço da visita e do encontro. "A visita foi muito bem proveitosa, a troca de experiência é muito importante para eles e, também, para o Governo do Estado da Bahia. É muito importante saber que o trabalho que o governo desenvolve aqui na Bahia é uma referência no Brasil e pode contribuir também com outros governos ao redor do mundo", finalizou o gestor. 

Ainda sobre a questão dos direitos humanos, a comitiva elogiou a campanha da SJDHDS contra o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha ganhou uma nova cara em 2018, com mensagens e design mais fortes para chamar a atenção para o problema em grandes eventos, como o Carnaval, mas também durante todo o ano.

Ana*: nome fictício. O nome verdadeiro não será divulgado por questão de segurança. 
 

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