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Transporte Escolar

Buscar referências do motorista com outras pessoas que já tenham utilizado o serviço, exigir a apresentação do alvará de circulação, avaliar o carro checando se as travas das portas e os cintos de segurança estão em boas condições são algumas das recomendações do Procon–BA aos consumidores que pretendem contratar transporte escolar.

Quanto mais informações os consumidores tiverem sobre o serviço, mais segura será a contratação. Essas informações devem ser adequadas e claras sobre os serviços que estão adquirindo, com especificação correta das características, qualidade e preço.

Estas informações devem ser prestadas pelo fornecedor do serviço de forma clara, ostensiva e correta, de modo a não gerarem dúvidas e não causarem prejuízos ao consumidor.
Os consumidores devem estar atentos também à conduta do motorista e a preços inferiores à média do mercado (pode significar serviço irregular ou clandestino). É recomendado que no contrato seja especificado se há reserva de vagas, pagamento durante as férias e multa por descumprimento de horários. Os veículos adequados para o transporte escolar são os ônibus e microônibus, além disso, os motoristas devem ter carteira de habilitação da categoria D.

O carro deve possuir o selo de autorização para funcionar, localizado no canto direito superior do pára-brisa confirmando o cadastrado do veículo na prefeitura. Segundo o Código de Trânsito, a parte interior do veículo deve ser mantida limpa, os pneus precisam estar em bom estado e é necessária a permanência de monitores para acompanhar os usuários.

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