PUBLICAÇÕES
2021
►GERAL
Orientações Técnicas da AGE - 2010 a 2021
►ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orientações para Processo de Escuta Qualificada para Usuários do SUAS
Manual do Entrevistador - clique aqui.
Manual Questão por Questão - clique aqui.
Cadernos de orientações técnicas e de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
Caderno de Orientações Técnicas - clique aqui.
Caderno de Atividades - clique aqui.
Manual de Orientações Complementares sobre as Conferências Municipais de Assistência Social
Manual de Orientações Complementares sobre as Conferências Municipais de Assistência Social - 2° edição
Apresentação do Seminário Proteja Bahia 2021: "O Cenário de Violência e Violação de Direitos contra Crianças e Adolescentes na Bahia - O Olhar da Vigilância Socioassistencial"
Relatório Quadrimestral - Janeiro a Augusto de 2020 - Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (CEAS-BA)
Estudo PTMC - Piso de Transição de Média Complexidade
Pacto de Aprimoramento do SUAS
Resoluções do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (Ceas-BA) Nº 17 e 18, de 18 de dezembro de 2020.
Plano Estadual de Assistência Social da Bahia (PEAS - 2021 a 2024)
Orientação Técnica para Novos Gestores Municipais da Política de Assistência Social
Orientação Técnica para Oferta de Serviços e Benefícios Essenciais para Garantia da Proteção Social durante a Pandemia do Coronavírus através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
Clique aqui.
Portarias: 123 (de 2016); 162, 165, 167, 177 (de 2018); 115 (de 2020); e o Decreto 16.968, de 18 de agosto de 2016.
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Relatório da Pesquisa "A SAS quer te ouvir".
►DIREITOS HUMANOS
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares Vs. Brasil - Sentença de 15 de julho de 2020
Relatórios Técnicos Trimestrais 2020/2021 - Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música - IDSPM - Programa NEOJIBA
Relatório Anual - 2020
6º Relatório trimestral - Contrato de Gestão nº029/2019 - de 01.02.2021 a 30.04/2021
2020
►GERAL
Orientações Técnicas da AGE - 2010 a 2021
Orientações Técnicas da AGE - 2010 a 2021
►ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orientações para Processo de Escuta Qualificada para Usuários do SUAS
Manual do Entrevistador - clique aqui.
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Cadernos de orientações técnicas e de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
Cadernos de orientações técnicas e de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
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Manual de Orientações Complementares sobre as Conferências Municipais de Assistência Social
Manual de Orientações Complementares sobre as Conferências Municipais de Assistência Social
Manual de Orientações Complementares sobre as Conferências Municipais de Assistência Social - 2° edição
Apresentação do Seminário Proteja Bahia 2021: "O Cenário de Violência e Violação de Direitos contra Crianças e Adolescentes na Bahia - O Olhar da Vigilância Socioassistencial"
Relatório Quadrimestral - Janeiro a Augusto de 2020 - Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (CEAS-BA)
Estudo PTMC - Piso de Transição de Média Complexidade
Pacto de Aprimoramento do SUAS
Resoluções do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (Ceas-BA) Nº 17 e 18, de 18 de dezembro de 2020.
Plano Estadual de Assistência Social da Bahia (PEAS - 2021 a 2024)
Orientação Técnica para Novos Gestores Municipais da Política de Assistência Social
Orientação Técnica para Oferta de Serviços e Benefícios Essenciais para Garantia da Proteção Social durante a Pandemia do Coronavírus através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
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Portarias: 123 (de 2016); 162, 165, 167, 177 (de 2018); 115 (de 2020); e o Decreto 16.968, de 18 de agosto de 2016.
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Portarias: 123 (de 2016); 162, 165, 167, 177 (de 2018); 115 (de 2020); e o Decreto 16.968, de 18 de agosto de 2016.
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Relatório da Pesquisa "A SAS quer te ouvir".
►DIREITOS HUMANOS
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares Vs. Brasil - Sentença de 15 de julho de 2020
Relatórios Técnicos Trimestrais 2020/2021 - Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música - IDSPM - Programa NEOJIBA
Relatório Anual - 2020
6º Relatório trimestral - Contrato de Gestão nº029/2019 - de 01.02.2021 a 30.04/2021
6º Relatório trimestral - Contrato de Gestão nº029/2019 - de 01.02.2021 a 30.04/2021
Portaria Nº 102 - 08/12/2020
Institui o processo eletrônico para os procedimentos atinentes à concessão e fruição do Passe Livre Intermunicipal da Bahia, consoante o artigo 9º do Decreto nº 14.108/2012.
►DIREITOS HUMANOS
Resolução Nº 20/2020 - 30/12/2020 - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA
Amplia prorrogação do mandato dos atuais Conselheiros da Sociedade Civil do CECA, biênio 2018/2020.
Resolução Nº 13/2020 - 03/11/2020 - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA
Clique aqui.
Ato complementar Nº03/2020 - 01/12/2020 - Eleição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA
Justiça Social Em Revista - 1ª Edição
Portaria Nº 111 - 29/11/2020
Dispõe sobre a regulamentação da estrutura do Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual - Projeto VIVER, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, estabelece procedimentos para sua atuação, e dá outras providências.
Resolução CIB - Nº 005
Retifica o anexo da Resolução 001 de 14 de maio de 2020 que dispõe sobre pactuação do relatório de monitoramento e das ações estratégicas do ano de 2019, para cumprimento das metas estaduais do Pacto de Aprimoramento de Gestão no Estado da Bahia.
Resolução CIB - Nº 004
Dispõe sobre a ampliação do número de municípios vinculados e dos Kit’s de Acolhimento da Regionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Anexo - Clique aqui.
Informe da Coordenação de Gestão do SUAS - 26/11/2020
Processo de Acompanhamento no SUAS – Monitoramento Remoto “A SAS quer te ouvir”
Boletim 4 - Vigilância Socioassistencial
Assistência Social no Consórcio do Nordeste e Enfrentamento à COVID-19
Boletim 3 - Vigilância Socioassistencial
Assistência Social no Consórcio do Nordeste e Enfrentamento à COVID-19
Boletim 2 - Vigilância Socioassistencial
Assistência Social no Consórcio do Nordeste e Enfrentamento à COVID-19
Boletim 1 - Vigilância Socioassistencial
Assistência Social no Consórcio do Nordeste e Enfrentamento à COVID-19
Orientação técnica para elaboração do relatório de Gestão da Assistência Social
Boletim Informativo
A Política de Assistência Social no Enfrentamento à COVID-19
Recomendações gerais quanto à execução do Programa Primeira Infância no SUAS/ Programa Criança Feliz durante a pandemia do Coronavírus
Orientação para preenchimento do Relatório de Acompanhamento Físico pela COVID-19 na Bahia
Orientação técnica sobre as medidas de prevenção à COVID-19 nas unidades de acolhimento do SUAS
Resolução CEAS - Nº 11/2020. Clique aqui.
Anexo da Resolução CEAS - Nº 11/2020. Clique aqui.
Anexo da Resolução CEAS Nº 07/2020
Dúvidas Frequentes - Gestão do SUAS
Documentos com as principais dúvidas de gestores e técnicos sobre a gestão do Sistema Único de Saúde.
Orientação Técnica da Coordenação de Proteção Social Básica
Plano de Contingenciamento da Assistência Social
Informe CPSB/SAS - N° 01/2020
Benefício Eventual-Alimentação e a Páscoa
Boletins da Assistência Social no Consórcio do Nordeste e enfretamento à Covid-19
2019
►ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termos de Colaboração da SAS
►DIREITOS HUMANOS
Relatórios Técnicos Trimestrais - Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música - IDSPM - Programa NEOJIBA
Relatório Técnico Trimestral - 2019
Relatório Técnico Trimestral - 2019
Período de 01/07/2019 a 30/10/2019
Período de 01/04/2019 a 30/06/2019
Período de 01/01/2019 a 31/03/2019
Mapa Social Neojiba 2019
Orientações para implementação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
Termos de Colaboração da SUDH
Clique aqui.
Carta aberta do IV Encontro de Gestores Municipais de Políticas para a Juventude da Bahia
►POLÍTICA SOBRE DROGAS
Termos de Colaboração da SUPRAD
SEI - Tabela de Temporalidade da SJDHDS
Portaria. Clique aqui.
Tabela de Temporalidade. Clique aqui.
Plano de Classificação. Clique aqui.
►DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Resolução COEDE-BA Nº 001 de 19 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
2018
►ASSISTÊNCIA SOCIAL
215ª Assembleia Ordinária do CEAS-BA
Parecer da Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral da Sociedade Civil do CEAS - Biênio 2018-2020
►DIREITOS HUMANOS
Relatórios Técnicos Trimestrais - Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música - IDSPM - Programa NEOJIBA
►POLÍTICA SOBRE DROGAS
Critérios para certificação de comunidades terapêuticas - Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CEPAD/BA
Parecer avaliatório. Clique aqui.
Ficha de mapeamento. Clique aqui.
Resolução. Clique aqui.
2017
►DIREITOS HUMANOS
Relatórios Técnicos Trimestrais - Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música - IDSPM - Programa NEOJIBA
Período de 02/01/2017 a 21/03/2017
►DEFESA DO CONSUMIDOR
Cadastro de Reclamações Fundamentadas - Procon-BA - 2017
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2016
►ASSISTÊNCIA SOCIALDecreto Nº 16.968 de 18 de agosto de 2016
Dispõe sobre o sistema de transferência direta, regular e automática de recursos financeiros consignados no Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social, e dá outras providências.
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Portaria Nº 123 de 18 de agosto de 2016
Dispõe sobre normas complementares ao regulamento do cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências.
Partilha de Cofinanciamento da Assistência Social
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►DIREITOS HUMANOS
Relatórios Técnicos Trimestrais - Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música - IDSPM - Programa NEOJIBA
Relatório dos Atendimentos de Crianças e Adolescentes com Direitos Violados no Carnaval de Salvador - 2016
2015
►ASSISTÊNCIA SOCIAL
►DIREITOS HUMANOS
Relatórios Técnicos Trimestrais - Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música - IDSPM - Programa NEOJIBA
2014
►DIREITOS HUMANOS
Relatórios Técnicos Trimestrais - Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música - IDSPM - Programa NEOJIBA
Prestação de Contas – Exercício 2014 do Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente – FECRIANÇA. Clique aqui.
Relatório de Prestação de Contas do Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente - FECRIANÇA referente ao Orçamento 2014. Clique aqui.
