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PUBLICAÇÕES

2021

►ASSISTÊNCIA SOCIAL

Relatório Quadrimestral - Janeiro a Augusto de 2020 - Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (CEAS-BA)

Estudo PTMC - Piso de Transição de Média Complexidade

Pacto de Aprimoramento do SUAS

Resoluções do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (Ceas-BA) Nº 17 e 18, de 18 de dezembro de 2020.

Manual do SIACOF - Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento
Clique aqui e faça o download.

Plano Estadual de Assistência Social da Bahia (PEAS - 2021 a 2024)

Orientação Técnica para Novos Gestores Municipais da Política de Assistência Social

Orientação Técnica para Oferta de Serviços e Benefícios Essenciais para Garantia da Proteção Social durante a Pandemia do Coronavírus através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
Clique aqui.

Portarias: 123 (de 2016); 162, 165, 167, 177 (de 2018); 115 (de 2020); e o Decreto 16.968, de 18 de agosto de 2016.
Clique aqui.


►DIREITOS HUMANOS

Corte Interamericana de Direitos Humanos
Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares Vs. Brasil - Sentença de 15 de julho de 2020


Relatórios Técnicos Trimestrais 2020 - Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música - IDSPM - Programa NEOJIBA


2020

►FUNDAC

Portaria Nº 116 - 30/12/2020
Clique aqui.
Protocolo Final. Clique aqui.
Fluxo Feira de Santana. Clique aqui.
Fluxo Camaçari. Clique aqui.



►DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Portaria Nº 102 - 08/12/2020
Institui o processo eletrônico para os procedimentos atinentes à concessão e fruição do Passe Livre Intermunicipal da Bahia, consoante o artigo 9º do Decreto nº 14.108/2012.


►DIREITOS HUMANOS

Resolução Nº 20/2020 - 30/12/2020 - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA
Amplia prorrogação do mandato dos atuais Conselheiros da Sociedade Civil do CECA, biênio 2018/2020.

Resolução Nº 13/2020 - 03/11/2020 - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA
Clique aqui.

Ato complementar Nº03/2020 - 01/12/2020 - Eleição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA
Clique aqui.

►JUSTIÇA SOCIAL

Justiça Social Em Revista - 1ª Edição
Clique aqui.


►ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria Nº 111 - 29/11/2020
Dispõe sobre a regulamentação da estrutura do Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual - Projeto VIVER, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, estabelece procedimentos para sua atuação, e dá outras providências.

Resolução CIB - Nº 005
Retifica o anexo da Resolução 001 de 14 de maio de 2020 que dispõe sobre pactuação do relatório de monitoramento e das ações estratégicas do ano de 2019, para cumprimento das metas estaduais do Pacto de Aprimoramento de Gestão no Estado da Bahia.

Resolução CIB - Nº 004
Dispõe sobre a ampliação do número de municípios vinculados e dos Kit’s de Acolhimento da Regionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Anexo - Clique aqui.

Informe da Coordenação de Gestão do SUAS - 26/11/2020
Processo de Acompanhamento no SUAS – Monitoramento Remoto “A SAS quer te ouvir”

Boletim 4 - Vigilância Socioassistencial
Assistência Social no Consórcio do Nordeste e Enfrentamento à COVID-19

Boletim 3 - Vigilância Socioassistencial
Assistência Social no Consórcio do Nordeste e Enfrentamento à COVID-19

Boletim 2 - Vigilância Socioassistencial
Assistência Social no Consórcio do Nordeste e Enfrentamento à COVID-19

Boletim 1 - Vigilância Socioassistencial
Assistência Social no Consórcio do Nordeste e Enfrentamento à COVID-19

Orientação técnica para elaboração do relatório de Gestão da Assistência Social
Boletim Informativo
A Política de Assistência Social no Enfrentamento à COVID-19

Recomendações gerais quanto à execução do Programa Primeira Infância no SUAS/ Programa Criança Feliz durante a pandemia do Coronavírus 

Orientação para preenchimento do Relatório de Acompanhamento Físico pela COVID-19 na Bahia
Orientação técnica sobre as medidas de prevenção à COVID-19 nas unidades de acolhimento do SUAS

Resolução CEAS - Nº 11/2020. Clique aqui.
Anexo da Resolução CEAS - Nº 11/2020. Clique aqui. 

Anexo da Resolução CEAS Nº 07/2020

Dúvidas Frequentes - Gestão do SUAS
Documentos com as principais dúvidas de gestores e técnicos sobre a gestão do Sistema Único de Saúde.

Orientação Técnica da Coordenação de Proteção Social Básica

Plano de Contingenciamento da Assistência Social

Informe CPSB/SAS - N° 01/2020
Benefício Eventual-Alimentação e a Páscoa

Boletins da Assistência Social no Consórcio do Nordeste e enfretamento à Covid-19


2019

►ASSISTÊNCIA SOCIAL

Termos de Colaboração da SAS


►DIREITOS HUMANOS

Relatórios Técnicos Trimestrais - Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música - IDSPM - Programa NEOJIBA
Relatório Técnico Trimestral - 2019

Período de 01/07/2019 a 30/10/2019
Período de 01/04/2019 a 30/06/2019
Período de 01/01/2019 a 31/03/2019

Mapa Social Neojiba 2019

Orientações para implementação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

Termos de Colaboração da SUDH
Clique aqui.

Carta aberta do IV Encontro de Gestores Municipais de Políticas para a Juventude da Bahia


►POLÍTICA SOBRE DROGAS

Termos de Colaboração da SUPRAD

SEI - Tabela de Temporalidade da SJDHDS
Portaria. Clique aqui.
Tabela de Temporalidade. Clique aqui.
Plano de Classificação. Clique aqui.


►DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Resolução COEDE-BA Nº 001 de 19 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 


2018

►ASSISTÊNCIA SOCIAL

215ª Assembleia Ordinária do CEAS-BA
Parecer da Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral da Sociedade Civil do CEAS - Biênio 2018-2020


►DIREITOS HUMANOS

Relatórios Técnicos Trimestrais - Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música - IDSPM - Programa NEOJIBA


►POLÍTICA SOBRE DROGAS

Critérios para certificação de comunidades terapêuticas - Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CEPAD/BA
Parecer avaliatório. Clique aqui. 
Ficha de mapeamento. Clique aqui.
Resolução. Clique aqui.

2017

►DIREITOS HUMANOS

Relatórios Técnicos Trimestrais - Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música - IDSPM - Programa NEOJIBA

2016

►ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Nº 16.968 de 18 de agosto de 2016
Dispõe sobre o sistema de transferência direta, regular e automática de recursos financeiros consignados no Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social, e dá outras providências.
Clique aqui.

Portaria Nº 123 de 18 de agosto de 2016
Dispõe sobre normas complementares ao regulamento do cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências.

Partilha de Cofinanciamento da Assistência Social
Clique aqui.


►DIREITOS HUMANOS

Relatórios Técnicos Trimestrais - Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música - IDSPM - Programa NEOJIBA

Relatório dos Atendimentos de Crianças e Adolescentes com Direitos Violados no Carnaval de Salvador - 2016

2015

►ASSISTÊNCIA SOCIAL

Relatório de Prestação de Contas - FEAS


►DIREITOS HUMANOS

Relatórios Técnicos Trimestrais - Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música - IDSPM - Programa NEOJIBA

2014

►DIREITOS HUMANOS

Relatórios Técnicos Trimestrais - Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música - IDSPM - Programa NEOJIBA

Prestação de Contas – Exercício 2014 do Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente – FECRIANÇA. Clique aqui.
Relatório de Prestação de Contas do Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente - FECRIANÇA referente ao Orçamento 2014. Clique aqui.
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