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PUBLICAÇÕES

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Nº04/2018 - Projeto Axé


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2017 - Relação de Comunidades Terapêuticas integrantes do Sistema Bahia Viva 2018

 

ORIENTAÇÕES PARA O ANO ELEITORAL 2018 - Cartilha Eleitoral: CAPA e MIOLO

 

AVISO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO E TUTELARES - Cronograma de implantação do novo SIPIA Conselho Tutelar para todos os estados


JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Nº 003 - Chamamento público do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Mortes (Provita)

 

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Nº 002 - Fomento CEDECA 2018


TERMO DE REFERÊNCIA - Contratação emergencial para prestação de serviço de Manutenção Predial

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 - Termo de Colaboração


TERMO DE REFERÊNCIA - Tem-se por escopo a contratação emergencial de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, em atendimento às necessidades da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, conforme condições pré-estabelecidas neste documento.


JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Nº 001/2018 DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Ato de Dispensa de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil – Associação Pleno Cidadão – ASPEC para execução do Projeto Lar Social Pleno Cidadão.


JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Execução do “Projeto Semear IV”, visando o acolhimento de 26 (vinte e seis) pessoas com deficiência intelectual e/ou sofrimento psíquico que se encontram abrigadas sob a tutela do Estado/ SJDHDS.


CADASTRO ESTADUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTAIS 2017

JUSTIFICATIVA Nº 001/2018 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO - Firmar Termo de Colaboração com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves Roussan - CEDECA para execução do Projeto” Proteja Direitos Humanos no Carnaval 2018 ” que visa ações integradas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de risco e/ou violação de direitos e cometimento de atos infracinais, pré, durante e após o carnaval de 2018, no Município de Salvador.

JUSTIFICATIVA Nº 003/2017 DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil – Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Doutor Jesus, para execução do Projeto ”Ararat IV”.

JUSTIFICATIVA Nº 002/2017 DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: PROJETO AXÉ - Execução do Projeto Atendimentos Socioeducativo de Tempo Integral, Defesa e Garantia de Direitos: Educação de Rua, Arte-educação, Fortalecimento Familiar e Acompanhamento Escolar para o atendimento de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.


JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Execução do “Projeto Semear IV”, visando o acolhimento de 26 (vinte e seis) pessoas com deficiência intelectual e/ou sofrimento psíquico que se encontram abrigadas sob a tutela do Estado/ SJDHDS.



DECRETO Nº 16.968 DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre o sistema de transferência direta, regular e automática de recursos financeiros consignados no Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social, e dá outras providências.




Partilha de Cofinanciamento da Assistência Social 2016



Relatório de Prestação de Contas - FEAS - 2015




Relatório dos Atendimentos de Crianças e Adolescentes com Direitos Violados no Carnaval de Salvador

Carnaval de 2016


Relatórios Técnicos trimestrais - Instituto de Ação Social Pela Música - IASPM - Programa Neojiba





Outros Relatórios


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