• Banner do Neojiba
  • Prêmio de boias práticas 2017
  • Programa de Estágio
  • Novas sedes e visturas reforçam segurança no Sudoeste
  • marca do passe livre
  • Dia das Crianças - Secretaria lança campanha Bote Fé no Futuro
  • .
  • .
  • Diário Oficial
  • Transparência Bahia
  • Compras Net

Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-BA

O CONSEA-BA (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia) foi criado em 14 de maio de 2003, sob o decreto Nº 8.524 e instituído pela Lei Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, nº 11.046 de 20 de maio de 2008. 

Este é um órgão de assessoramento direto do Governador do Estado, e cabe a ele propor as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional para a Bahia, considerando as deliberações da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, além de acompanhar, articular e monitorar a convergência de ações destinadas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável.

O CONSEA-BA é um organismo colegiado, formado por 36 (trinta e seis) membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de sua nomeação, sendo 1/3 (um terço) de representantes governamentais e 2/3 (dois terços) de representantes da sociedade civil, além de 10 organizações observadoras. A cada dois anos realiza suas eleições para Conselheiros/as e composição da nova gestão, elegendo também seu novo Presidente, dentre os membros da sociedade civil. Este, por sua vez, é indicado pelo plenário do colegiado, na forma regimental, e nomeado pelo Governador do Estado, tendo à frente de sua Secretaria Geral a Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis.

Contatos

conseabahia@gmail.com
(71) 3115-9866 / 3817


Legislação


Composição

Presidente 

José Moacir dos Santos

Secretária executiva

Márcia Dias 


O CONSEA/BA é composto por um terço de representantes governamentais e dois terços de representantes da sociedade civil. 

Poder Público

SJDHDS - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
CASA CIVIL – Secretaria da Casa Civil
SEAGRI – Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
SEC – Secretaria de Educação
SECTI – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação
SEPLAN – Secretaria de Planejamento
SPM – Secretaria de Políticas Para Mulheres
SEMA – Secretaria de Meio Ambiente
SEPROMI – Secretaria de Promoção da Igualdade
SESAB – Secretaria de Saúde
SETRE - Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte


Sociedade Civil

IRPAA - Instituto Regional de Pequena Agropecuária Apropriada
REDE KÔDYA – Comunidades Organizadas da Diáspora Africana
FETAG-BA - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia
FETRAF-BA - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado da Bahia
FATRES – Fundação de Apoio a Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia
MMTR – Mulheres de Mulheres Trabalhadoras Rurais
RESAB – Rede de Educação do Semi-Árido
ACBANTU - Associação Cultural do Patrimônio Bantu
CUT-Ba - Central Única dos Trabalhadores
MST-Ba – Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra
CRN 5ª - Conselho Regional de Nutricionista
ABADFAL - Associação Baiana de Doenças Falciformes
MLT – Movimento de Luta pela Terra
CETA - Movimento de Trabalhadores (as) Rurais e Assentados (as) e Acampados (as) da Bahia
MPA - Movimento da Pequena Agricultura
UNICAFES – União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia
CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES AGROPASTORIS DE FUNDO E FECHO DE PASTO
ASA - Articulação do Semi-Árido Brasileiro
FBES - Fórum Baiano de Economia Solidária
CÁRITAS – Brasileira Regional Nordeste 3
SASOP – Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais
MOC – Movimento de Organização Comunitária
CAA – Centro de Assessoria do Assuruá
PASTORAL DA CRIANÇA
MOVIMENTO ESTADUAL DOS PESCADORES
CONAQ - Coordenação Nacional dos Quilombolas
REDE MOINHO – Economia Solidária
UNEGRO – União dos Negros pela Igualdade
REDE DE ALIMENTAÇÃO
TERRA VIVA - Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Extremo Sul da Bahia
MUPOIBA – Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia
REDE DE PRODUTORAS DA BAHIA
FÓRUM BAIANO DE DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL
COOPEREDE -- cooperativa rede de produtoras da Bahia
MIBA – Movimento Indígena da Bahia

Recomendar esta página via e-mail: