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Assistência Social

20/10/2021 17:10

No aniversário do Bolsa Família, SJDHDS promove debate sobre Benefícios e Programas de Transferência de Renda com a participação de especialistas

Na data em que o Programa Bolsa Família completa 18 anos (20 de outubro), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) promoveu um webinário sobre Benefícios e Programas de Transferência de Renda. Cerca de 400 pessoas acompanharam em tempo real a transmissão da atividade, através do Youtube, que contou com a participação de especialistas no tema.

Após a mesa de abertura, duas mesas de debate com pesquisadores e especialistas abordaram o tema: “A transferência de renda no contexto da pandemia Covid-19: desafios e perspectivas pós-pandemia”. 

Em sua fala de abertura, o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, enfatizou a importância estratégica do Bolsa Família na redução das desigualdades, além da  necessidade de rediscutir o Pacto Federativo. 

“Precisamos discutir a questão das finanças públicas versus dignidade, e a pandemia revelou a necessidade da rediscussão sobre Pacto Federativo, e como o estado tem que intervir em ambientes nocivos do Governo Federal que dificulta o papel do estado na redução das desigualdades. Não somos contra a discussão do aprimoramento do programa, mas colocar um grau de incerteza no Bolsa Família, é inaceitável. O Bolsa Família é o maior e mais exitoso programa de transferência de renda do mundo, e hoje deveríamos estar celebrando, mas infelizmente, de forma inconseqüente, uma medida provisória acaba com programa”, afirmou o secretário. 

Por sua vez, o coordenador do Programa Bolsa Família na SJDHDS, Jaimilton Fernandes, reforçou a necessidade de fortalecer e defender o CadÚnico. 

“Vivenciamos um momento difícil, desde 2017, e agravada pela pandemia. Nesses tempos desafiadores, a gente vem buscando fazer o atendimento técnico nos municípios, e buscando fortalecer e defender o CadÚnico, que não deve ser menosprezado por nenhum governo. E é importante a gente ter a noção da nossa força e sair em defesa da coisa pública. O Bolsa Família é um programa exitoso, responsável por ter tirado milhões de pessoas da pobreza muito bem avaliado na promoção da inclusão e cidadania. Essa é uma data relevante para a proteção social no Brasil”, destacou ele. 

Ainda na mesa abertura, participaram a Superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa, a Técnica do Cadastro Único de Maraú, Caroline Suzart, Gestora do Bolsa Família de Malhada, Macielma Veigas, Coordenadora Interina de Proteção Social Básica, Ludimila Matos, a representante do FETSUAS, Glória Maria, o Vice-presidente do CEAS, Rodrigo Alves e a Presidenta do COEGEMAS, Ediana Dourado.

Mesas temáticas

A primeira mesa redonda do evento abordou o tema “Auxílio Emergencial, Programa Bolsa Família e Auxílio Brasil” com a mediação do coordenador do Programa Bolsa Família, Jaimilton Fernandes, e com a participação da pós-doutora em Serviço Social, Aldaiza Sposati; e o presidente da Rede Brasileira de renda Básica, Leandro Ferreira. 

“A incerteza do Auxílio Brasil é profundamente agressiva, e as iniciativas desse governo tem sido descontínuas. Como é que se desenvolvem programas sociais, e um processo de gestão, que tenham minimamente algum grau de continuidade, sobretudo num país continental como o Brasil? O Bolsa Família conseguiu essa adesão dos municípios e os governos estaduais. Este webnário marca uma comemoração reflexiva, e ao mesmo tempo de negação do Auxílio Brasil e das violências nela contida, sobretudo entendendo a importância histórica do Bolsa Família e de, no futuro, alcançar outras dimensões”, pontuou Aldaiza Sposati. 

Ainda na mesa, o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira, trouxe contribuições sobre o futuro do programa, e os elementos necessários para discutir o Bolsa Família.

No segundo momento, foram abordados os Benefícios Eventuais e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com a mediação da coordenadora de benefícios socioassistenciais, Kátia Rocha e a participação da doutora em Serviço Social, Gisele Bovolenta; e da doutora em Ciências Sociais, Marina da Cruz Silva.

A doutora em Serviço Social, Gisele Bovolenta, trouxe abordagens sobre o histórico dos benefícios socioassistencias.

“O contexto é desafiador e emblemático. E é preciso construir estratégias para defender esses direitos que estão sendo tão ameaçados”, pontuou ela.

A doutora em Ciências Sociais, Marina da Cruz Silva, contribuiu na discussão com problematizações sobre as alterações no BPC e as tentativas de redução de acesso ao direito.


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