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Segurança Alimentar

16/09/2020 16:09

SJDHDS promove reunião para orientar os municípios contemplados com o PAA Emergencial

Na tarde de hoje (16), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) realizou uma reunião técnica com os 39 municípios contemplados na 3ª etapa da Proposta Emergencial do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Promovido pela Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar (Sisa), a capacitação virtual abordou questões referentes a documentação necessária para cadastramento no Sistema Federal .

Presente na reunião, a superintendente da SISA, Rose Pondé, disse que essa é uma etapa fundamental do trabalho, que é preciso capacitar e tirar as dúvidas dos municípios que integram o PAA, e que a capacitação é importante para garantir a boa execução do Programa na Bahia.  “O PAA é essencial para a agricultura familiar, ele valoriza a produção familiar e garante o acesso a uma alimentação saudável para quem mais precisa. É um Programa que impacta na economia local e na vida de pessoas em vulnerabilidade social”, destacou ela. 

“No dia 8 de junho, o Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 396 disponibilizando R$ 10.500.000,00 para o Estado da Bahia executar  o PAA, na modalidade compra com doação simultânea, de forma Emergencial, em municípios que apresentam elevado índice de insegurança alimentar e nutricional.  A decisão foi motivada pela situação de pandemia da Covid-19 , que o mundo enfrenta desde março”, explicou Gustavo Eduardo Rocha, coordenador do PAA na Bahia e responsável pela capacitação. 

A capacitação também contou com a participação de Liana Mendes, técnica do PAA na SJDHDS. 

Sobre o PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos possibilita a compra de produtos de agricultores familiares baianos, com doação simultânea a entidades da rede socioassistencial, tendo como público prioritário a população em situação de vulnerabilidade social, assentados e povos e comunidades tradicionais. 

O programa se caracteriza por uma compra com doação simultânea, incluindo alimentos em geral e leite, ambos oriundos da agricultura familiar. O agricultor, ao ter a sua renda garantida pelo programa, com a comercialização do seu produto, alcança um processo continuo de inclusão sócio-produtiva. O beneficiário consumidor, por sua vez, tem assegurado o direito constitucional de acesso à alimentação.

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