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Justiça Social

26/12/2019 09:12

Em 2019, Caravanas da Justiça Social levaram cidadania a milhares de baianos

No ano de 2019, o Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), levou mais cidadania a milhares e baianos e baianas com os serviços de cidadania oferecidos gratuitamente pela Caravana da Justiça Social.

Mais de 26 mil atendimentos foram realizados, ofertando os serviços de documentação civil básica, de atenção à saúde e reconhecimento de paternidade legal, além de assessoramentos técnicos e diálogos informativos com públicos estratégicos. No total, mais de 100 mil baianos e baianas foram beneficiados. 

Este ano, de forma pioneira, a Caravana da Justiça Social passou por territórios indígenas, no municípios de Euclides da Cunha, Camacan, Pau Brasil e Santa Cruz Cabrália. Cerca de 1.700 indígenas, das etnias Caimbé, Pataxós hã-hã-hã e Pataxós (Aldeias Massacará, Caramuru e Coroa Vermelha, respectivamente) puderam emitir, gratuitamente, 2ª via do RG e das Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito; CPF; Carteira de Trabalho e Previdência Social; além da Carteirinha ID Jovem, para o público de 15 a 29 anos, que dá acesso a meia-entrada em cinemas, teatros e gratuidade em transportes interestaduais e municipais. 

Além disso, as Pessoas com Deficiência (PcD) tinham acesso a orientações para a emissão do Passe Livre Intermunicipal, um direito garantido da pessoa com deficiência.

“Somos quase cinco mil índios em nossa reserva. Muitas vezes, sair da aldeia para ter acesso a outros órgãos é difícil, e com esse mutirão centralizado do Governo do Estado muitos dos nossos estão garantindo uma documentação básica, que é fundamental para o fortalecimento cidadania Pataxó", declarou o Cacique Lucas, da Aldeia Caramuru, em Pau Brasil. 

“Uma demanda que surgiu no Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia e que contou com a sensibilidade do Governo do Estado”, completou o Cacique Aruã Pataxó, da Aldeia Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália. 

O mutirão ainda passou pelos municípios de Itaparica, Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova, Capim Grosso, Queimadas, Euclides da Cunha, Ubaitaba, Camacã, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Botuporã, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Antonio, Ituaçu, além da capital baiana. No total, 10 Territórios de Identidade foram atendidos.

"A Caravana da Justiça Social é um exemplo de política pública integrada e articulada, promovida pelo Governo do Estado a partir de uma série de dados e índices monitorados no programa Pacto pela Vida. Nosso objetivo é garantir que a população em situação de extrema vulnerabilidade social tenha acesso a documentação básica e outros serviços que são a porta de entrada para uma vida com cidadania", afirma o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.  

A SJDHDS, enquanto principal articuladora e disseminadora de ações de promoção, proteção e educação aos direitos humanos, assistência e inclusão social do governo da Bahia, tem buscado ampliar as suas ações nos territórios de identidade através de entregas finalísticas e também de mutirões de acesso a direitos, diálogos formativos e outras atividades itinerantes de esporte, cultura e lazer. Partindo desta compreensão é que são realizadas as Caravanas de Justiça Social, enquanto estratégia articulada para o desenvolvimento de ações e serviços nos Territórios de Identidade.

Diálogos Formativos
Integrando as atividades transversais da Caravana, também aconteceram os Diálogos Formativos, momento proposto pelas coordenações LGBT, de Juventude, Indígena, de Políticas para Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente e da Superintendência de Assistência Social da SJDHDS. Milhares de profissionais dos Cras, Creas, Conselhos Tutelares, Serviços de Convivência, professores e alunos da rede pública de ensino foram contemplados com as ações dos diálogos. 

Trabalho integrado
A Caravana de Justiça Social é uma articulação das superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos; de Assistência Social; da Pessoa com Deficiência; e de Inclusão e Segurança Alimentar, além de prefeituras dos municípios que integram os respectivos territórios de identidade e instituições do Sistema de Justiça, como Ministério Público da Bahia, Tribunal de Justiça da Bahia, Defensoria Pública. Participam ainda a UNICEF, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, Associação e Fórum de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares, além de outras secretarias do governo estadual, a exemplo da SSP, SAEB, SDR, SEPLAN, SEC e SESAB.

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