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Direitos Humanos

29/11/2019 18:11

Bahia realiza 10ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

A 10ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente acontecerá entre os dias 3 e 5 de dezembro com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público. Com público estimado de 400 pessoas, a abertura do evento acontece na terça-feira (03), às 18h30, no Hotel Bahia Sol (Rua Manoel Antonio Galvão, nº 1075 - Patamares), em Salvador.

Realizada pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA-BA) e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a programação da conferência conta com palestras, debates e apresentações sobre direitos, políticas públicas e garantia de direitos do público infanto-juvenil. 

A abertura contará com as presenças do secretário da SJDHDS, Carlos Martins; da presidente do CECA-BA, Vera Carneiro; e demais representações do poder público e da sociedade civil. No mesmo dia, haverá ainda uma palestra sobre “Proteção Integral: Diversidade e Enfrentamento às diversas formas de violência”, ministrada pela representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para os estados da Bahia e Sergipe, Helena Oliveira. 

No dia de abertura, a programação terá apresentações culturais, protagonizadas por crianças e adolescentes, além da aprovação do regimento interno. Nos demais dias de evento, discussão em grupos de trabalho sobre a temática de proteção à criança e ao adolescente e eleições para delegados nacionais integram a programação da 10ª Conferência.

Confira a programação completa:

TERÇA-FEIRA, 03/12

13h às 20h | Credenciamento
15h às 17h | Aprovação do Regimento Interno
18h30 | Abertura Solene
- Apresentação Cultural
- Formação da Mesa
- Palestra de Abertura: “Proteção Integral: diversidade e enfrentamento às diversas formas de violência”
- Debate plenária 
22h | Encerramento

QUARTA-FEIRA, 04/12

8h às 10h | Credenciamento
8h30 | Apresentação Cultural
9h | Informes do CECA – Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente
9h30| Apresentação e orientações sobre os Eixos:
Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social;
Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes;
 Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes;
Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes;
Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.
12h30 | Intervalo do almoço
- Apresentação Cultural
14h30 às 18h | Continuação dos trabalhos em grupo

QUINTA-FEIRA, 05/12

8h30 | Apresentação cultural
Plenária Final – Coordenação: Presidente do CECA e Mesa Diretora
- Apresentação e votação das propostas dos grupos - seleção para nacional
- Moções: Aprovações
12h30 | Intervalo de almoço
14h30 | Eleições de delegados(as) para nacional
Escolha por segmentos – critérios no Regimento Interno
16h | Mesa de Encerramento

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