• RH Bahia
  • RH Bahia
  • Casa Nova
  • Bahia estado voluntário
  • Bahia estado voluntário
  • marca do passe livre
  • Dia das Crianças - Secretaria lança campanha Bote Fé no Futuro
  • Campanha Respeita As Mina
  • PAA  Leite - Cadastramento
  • Diário Oficial
  • Transparência Bahia
  • Compras Net

Direitos Humanos

28/11/2019 17:11

SJDHDS participa do IX Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica

Em Brasília, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) participou do 9º Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica. O encontro reuniu 16 estados brasileiros e aconteceu nos dias 25 e 26 de novembro. 

Os estados discutiram as estratégias para erradicação do sub-registro civil de nascimento em todo o Brasil. No dia 25, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou um diagnóstico com dados estatísticos do registro civil em todo o país. Em seguida, o Comitê Nacional de Erradicação do Sub-registro de Nascimento apresentou estratégias para combater esse sub-registro, evitando assim, que brasileiros nasçam e cresçam sem a documentação básica necessária para o pleno exercício da cidadania.

“Um dos pontos focais do encontro foi a discussão sobre a implantação das maternidades interligadas aos cartórios, o que vai garantir que a criança já sai com seu registro civil garantido. Isso será um grande e importante projeto de erradicação do não registro ou do registro tardio dos brasileiros”, afirmou Maria Fernanda Cruz, coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos da SJDHDS. 

Na oportunidade, o estado de Minas Gerais (MG) apresentou sua experiência, uma das mais exitosas no país, no monitoramento das unidades interligadas já existentes no estado, um trabalho que envolve cartório, saúde e secretaria estadual de Direitos Humanos. 

Durante o encontro, foram realizadas oficinas com os temas: Cadeia Documental (serviços itinerantes para grupos mais vulneráveis); Pacto Federativo (criação de outros comitês estaduais e municipais); Populações Específicas (ciganos, quilombolas, ribeirinhos que estão em localidades mais isoladas) e Unidades Interligadas. 

Ao final das Oficinas foram elaboradas várias recomendações ao Comitê Gestor Nacional que demandará dos órgãos competentes (CNJ, Receita Federal, Ministério do Trabalho, Ministério da Defesa, dentre outros) as modificações necessárias, com vistas a melhorar o serviço de documentação nos estados.

Para concluir, o Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS apresentou projetos tecnológicos que já estão sendo desenvolvidos para que, no futuro, já se tenham outras formas de identificação do cidadão mais informatizadas.

Acompanhe a SJDHDS nas redes: FacebookTwitterFlickr Instagram.
Recomendar esta notícia via e-mail:

Campos com (*) são obrigatórios.