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Direitos Humanos

08/11/2019 14:11

Nota à Imprensa: SJDHDS acompanha crimes homofóbicos em Jequié e Salvador

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) lamenta profundamente a perda de duas vidas por crimes de ódio. Na última segunda-feira (04), a jovem Paula dos Santos, mulher transexual, foi encontrada morta no município de Jequié. Nesta quinta-feira (07), o jovem Rodrigo Santos, vítima de um ataque brutal no bairro de Fazenda Coutos, também faleceu.  A SJDHDS, por meio da sua Superintendência de Direitos Humanos, está acompanhando os casos junto ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

Mais uma vez, reafirmamos o compromisso do Governo do Estado com a promoção da igualdade, do respeito e da cultura de tolerância. Estes fatos devem ser investigados e punidos de maneira exemplar. Preocupa o aumento expressivo da violência contra a população LGBT motivadas pelo discurso de ódio, que teve um crescimento exponencial no último ano. 

Novamente, lembramos que desde junho de 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a homofobia é considerada crime. Os ministros do Supremo determinaram que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito.    

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