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Carnaval

09/10/2019 15:10

Comitê Estadual de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes planeja ações para o Carnaval 2020

O Comitê Estadual de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos realizou, nesta quarta-feira (09), uma oficina de planejamento para tratar das ações conjuntas de combate ao trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Carnaval 2020. O evento aconteceu no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Salvador.

O encontro reuniu representantes das secretarias estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), MP-BA e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca-BA), que debateram, dentre os temas, a definição dos conceitos “Trabalho Infantil”, “Negligência/abandono” e “Vulnerabilidade” e o uso dos dados coletados no carnaval deste ano para identificar regiões que precisam de creches funcionando integralmente em 2020, onde os pais poderiam deixar os filhos sob proteção no período da festa.

Segundo a coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDHDS, Iara Farias, a oficina representa o alinhamento inicial entre os diversos participantes do Comitê, sobretudo em relação à definição dos conceitos usados nas abordagens técnicas. “Estamos definindo a parte conceitual dos registros das ocorrências que captamos no carnaval, importante para reformularmos a leitura das vulnerabilidades e riscos identificados e melhorar nosso desempenho e atuação”, disse.

Neste ano, 2.233 situações de vulnerabilidade e violação dos direitos foram identificadas no carnaval, sendo as principais o acompanhamento de adultos no trabalho (1.026 casos), negligência ou abandono (337) e trabalho infantil (256), de acordo com dados do Plantão Integrado de Proteção e da Central de Gerenciamento de Dados de Violações de Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

Com base nessas informações, as organizações do poder público estadual, municipal e da sociedade civil iniciaram a formulação da matriz operacional para o próximo ano, que tem como objetivo a apresentação das propostas de cada uma das entidades, no período pré e durante o carnaval.

A reunião contou também com as presenças de Márcia Santos, coordenadora Estadual de Proteção Social Especial, e Maria Fernanda Cruz, coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos, ambas da SJDHDS.


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