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Desenvolvimento Social

11/07/2019 17:07

SJDHDS debate implantação de cisternas em Comunidades Quilombolas da Bahia

Nesta quinta-feira (11), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS) realizou uma oficina para debater sobre a implantação do Programa de Cisternas em Comunidades Quilombolas. A atividade aconteceu no município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, e contou com a participação do Ministério da Cidadania.

A ação é o ponta pé inicial para a implantação de cisternas em comunidades quilombolas. Apenas em Morro do Chapéu será feito um investimento de R$ 280 mil  para a instalação de 80 cisternas, benefício para sete comunidades comprovadamente quilombolas. Ao todo, 18 municípios baianos serão contemplados pelo Programa, que chegará até 1.381 famílias de comunidades quilombolas, totalizando um investimento aproximado de R$ 5 milhões.

Essa será a primeira vez que comunidades quilombolas vão receber o Programa, com recursos específicos da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). A  iniciativa visa garantir água de qualidade e própria para o consumo humano para quem sofre com a escassez das chuvas. Cada cisterna tem capacidade para armazenar até 16 mil litros de água. 

"Isso é a garantia de direitos, a partir do momento em que as comunidades quilombolas passaram a ter visibilidade. Esse trabalho visa a melhoria da qualidade de vida das pessoas, além de assegurar a segurança hídrica, que é um direito Constitucional do brasileiro", disse Rose Pondé, superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional da SJDHDS.

Durante a capacitação, representantes de entidades executoras do Programa na Bahia, técnicos de campo da SJDHDS e do município participaram das oficinas ministradas por integrantes do Ministério da Cidadania. 

Na fala de abertura da capacitação, o coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional da SJDHDS, Anielson da Paixão, destacou que o momento é importante para alinhar as informações com todos os envolvidos no Programa. "Para trabalharmos com um público específico, é necessário compreender a realidade dele, conhecer as suas particularidades e necessidades", disse ele. 

Presente na atividade, o coordenador de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi), Cláudio Santos, destacou como tem sido delineando o panorama de ações e as perspectivas do Governo da Bahia nas articulações institucionais para garantir que os povos tradicionais, a exemplo dos quilombolas, sejam contempladas com políticas públicas. 

Oficinas
Nas oficinas foram abordados temáticas como: conceitos de povos tradicionais, modos de vida diferenciado das comunidades, suas particularidades e necessidades, além da melhor forma de abordagem, por parte das entidades sociais. 

"É preciso ter respeito aos saberes de cada um, por isso é tão necessário apresentar para as entidades executoras como é trabalhar com os quilombolas, pois eles se organizam de uma forma diferenciada e a chegada da água traz uma outra perspectiva de vida, é uma tecnologia social que impacta diretamente no dia a dia deles", explicou Anielson. 

O presidente do Centro de Estudo Socioambiental da São Francisco (CESAB-SF), Hamilton Pinheiro, destaca que a oficina chega num momento importante e irá ajudar na execução do Programa. "Já participamos de capacitações sobre diretrizes gerais das cisternas, mas não de forma específica para os quilombolas. Essas novas informações são muito importantes para entendermos os procedimentos que serão implementados", disse ele. 

Durante a tarde, foi momento para debater sobre as diretrizes e critérios de elegibilidade para que essa política chegue até os beneficiários, abordando a parte operacional do Programa, de controle social e transparência.

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