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Direitos Humanos

15/04/2019 15:04

Encontro entre poderes discute implantação de novo método de ressocialização na Bahia

Uma reunião no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) discutiu a possibilidade de implantação do método de Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac) na Bahia. Utilizado em outros estados brasileiros, o modelo é reconhecido pelo baixo índice de reincidência dos presos. 

Os secretários estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, e de Administração Penitenciária (Seap), Nestor Duarte, participaram do encontro, que resultou na criação de um grupo de trabalho para iniciar os estudos para instalação de um projeto piloto do método no estado. 

O superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos, Jones Carvalho, será o titular da SJDHDS no grupo, que promoverá uma apresentação do método aos membros, além de viabilizar uma visita a uma unidade APAC de Minas Gerais para conhecer de perto o sistema.  

Para o secretário Carlos Martins, que conheceu o modelo numa visita a São João Del Rey, em Minas Gerais, em 2017, o método tem funcionado melhor do que o sistema tradicional. O objetivo é que o modelo seja usado também no cumprimento de penas de adolescentes. 

"A redução de custos é um ponto positivo desse modelo, mas a redução da reincidência é o principal ganho, tanto para o Estado quanto para a sociedade civil. A ressocialização é efetiva neste modelo, que necessita da participação da comunidade local e da sociedade civil organizada para ser bem sucedida", pontua.

O encontro foi conduzido pelo juiz Antonio Faiçal, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ-BA, e contou também com a participação de outros representantes do TJ-BA, da Assembleia Legislativa da Bahia, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público da Bahia e representantes da sociedade civil. 

Método APAC - O método de Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac) foi criado em 1973 e está presente em diversos estados brasileiros. O objetivo é humanizar as prisões, melhorando as condições dos presídios e da vida dos encarcerados. Mais de 40 unidades já existem apenas em Minas Gerais.
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