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Defesa do Consumidor

15/03/2019 14:03

Carta Aberta aos Consumidores

CONTINUIDADE!

Palavra forte, que pode definir muito bem os trabalhos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/BA, neste último ano de 2018, cujos números ora passamos a apresentar, através do Cadastro de Reclamações Fundamentadas – 2018.

O ano de 2018, por si só, foi marcado por várias mudanças, em vários sentidos diferentes, que atingiram vários seguimentos sociais. E cada uma destas guinadas ocorreram por base ou fundamento nas mais amplas (e discutíveis) razões. Todas elas, porém, foram responsáveis por nos fazer aproximar ainda mais da idéia de que tudo – necessariamente tudo – esta interligado, e espalha seus efeitos no mercado de consumo.

Exemplo disso foi a discussão que se iniciou sobre o preço dos combustíveis; que refletiu no abastecimento do mercado em regiões da Bahia e do Brasil; que teve impacto no agronegócio; que atingiu os preços nos supermercados; que causou preocupação a quem usa alguns serviços essenciais como energia elétrica e água; chegando a causar, turbulências, também, no setor aéreo.

Resultado positivo, neste contexto, foi o despertar social para a grandiosidade do trabalho desenvolvido nos PROCONs que, chamando-os de Consumidores, defendem diariamente o direito de cada cidadão baiano, individual ou coletivamente.

Estes direitos foram elencados – pela primeira vez – pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, quando em 15 DE MARÇO DE 1962, reconheceu em seus cidadãos, a qualidade de consumidores, assegurando-lhes direitos básicos e fundamentais como o direito a preservação da vida, saúde e segurança; o direito informação clara, precisa e adequada; o direito à livre escolha no mercado; e, o direito a ser ouvido e de participar na formulação das políticas públicas.

Estas sempre foram as diretrizes fundamentais das ações desenvolvidas pelo PROCON/BA que, na suas frentes de trabalho, fiscalizou 3.894 estabelecimentos comerciais em todo o estado; beneficiou à 16.574 cidadãos com ações educativas; e atendeu  62.311 consumidores,  resolvendo 94% dos casos que chegaram a um dos seus Postos de Atendimento.

Antenado com as novas tecnologias, o órgão foi responsável pela criação e difusão do uso das ferramentas digitais que são o aplicativo PROCON BA MOBILE, promovendo o acesso rápido, e na palma da mão, para o cidadão prestasse as suas denúncias sobre práticas lesivas ao direito de todos os consumidores; e ainda, o portal www.consumidor.gov.br voltado ao atendimento individualizado de cada um dos do cidadão.

Assim, mesmo com tantas mudanças vivenciadas no mercado de consumo e na forma de pensar e de agir em cada um dos seus personagens principais, o PROCON/BA permanecerá firme e forte com o seu compromisso de garantir a melhoria e a CONTINUIDADE da proteção e defesa de todo cidadão e consumidor baiano.

Filipe Vieira, 
Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).
Salvador, 15 de Março de 2019.


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