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Direitos Humanos

14/03/2019 12:03

Equipes da SJDHDS participam de capacitação para coleta de material genético em parceria com o GACC

Equipes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) participaram de uma capacitação sobre coleta de material genético com profissionais do Laboratório de Vínculos Genéticos do GACC. A ação é parte do convênio celebrado entre a SJDHDS e o GACC para a realização de exames de DNA para crianças e adolescentes que não possuem o registro paterno na certidão de nascimento. 

O objetivo da parceria entre a secretaria e a entidade é resgatar a cidadania e restabelecer vínculos familiares e afetivos de crianças e adolescentes que convivem com os conflitos sociais e psicológicos ocasionados pela ausência do nome do pai em sua certidão de nascimento. Aproximadamente 700 exames serão realizados pela entidade ao longo deste ano.

"O treinamento viabiliza a realização do exame de DNA pelos servidores nos locais mais remotos, onde a população carente não têm acesso a esse serviço e nem condições de arcar com os custos do exame. Dessa forma, as crianças terão a chance de ter o registro paterno em sua certidão de nascimento e a possibilidade do início de uma relação afetiva", afirma Maria Fernanda Cruz, coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos.

As equipes da SJDHDS que participaram do treinamento farão parte das Caravanas da Justiça Social, iniciativa da secretaria que leva serviços básicos de cidadania, de forma gratuita, para a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente no interior do Estado. 

O reconhecimento da paternidade é um projeto da SJDHDS voltado especialmente a famílias em situação de vulnerabilidade social, que estejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham, comprovadamente, baixa renda familiar. As crianças e adolescentes serão encaminhadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), parceiro da SJDHDS na ação, ou por meio dos atendimentos realizados pelas equipes da SJDHDS nos Mutirões Sociais e nas Caravanas da Justiça Social.

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