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Direitos Humanos

12/02/2019 17:02

SJDHDS inicia capacitação da Polícia Militar para atuar na proteção de crianças e adolescentes no Carnaval

Começou hoje (12), em Salvador, a capacitação para o efetivo da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) que vai atuar na proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes durante o carnaval 2019. Cerca de 1.200 policiais participaram do primeiro dia de formação, sendo 150 presencialmente e os demais através de videoconferência, transmitida para diversos municípios do Estado. A capacitação, que segue até quinta-feira (14), no Instituto Anísio Teixeira – IAT, é fruto da parceria articulada entre Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Centro de Defesa da Criança e Adolescente da Bahia (Cedeca) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Com o tema “Enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes”, a capacitação, que contou com a presença do secretário da SJDHDS, Cezar Lisboa, visa orientar, trocar experiências e debater quais as formas de identificar, encaminhar e proteger esse público durante os dias de festa. “Queremos um carnaval de paz, com a rede de proteção articulada e bem orientada. Tudo isso para protegermos cada vez mais nossas crianças e jovens, principalmente nesse período em que as violações tendem a se intensificarem”, disse Lisboa.

Durante sua fala, o secretário ainda pontuou as três principais frentes de trabalho da SJDHDS na proteção dos direitos e divulgação da temática nas ruas, nos carnavais de bairros e em espaços públicos para conscientizar a sociedade: Plantão Integrado, mutirão de identificação de casos, acompanhamento e monitoramento de violações como trabalho infantil e exploração sexual e encaminhamento dos casos para os órgãos responsáveis; o projeto Adolescente Proteja, onde profissionais da rede de proteção acompanham jovens que tenham cometido possíveis atos infracionais e, pro isso, são levados à delegacia; e a campanha Fique de Olho, que alerta a sociedade para a denúncia desses casos pelo canal Disque 100.

De acordo com Márcia Rabello, promotora da Infância e Juventude, o diagnóstico do MP-BA identifica que certos casos de violações são potencializados durante as festas populares. “Aqui em Salvador os dados são mais agravantes no carnaval, onde 58% das violações de direito aparecem no trabalho infantil, uma prática que, infelizmente, foi naturalizada na capital baiana”, sinalizou a promotora. Segundo ela, uma das ações do MP-BA para o combate ao trabalho infantil é intensificar atuação nos blocos, onde muitos adolescentes são identificadas trabalhando como cordeiros.

Segundo o coronel da PM, Admar Fontes, saber como funciona a rede de proteção e quem são os profissionais envolvidos é fundamental para que “que a nossa corporação atue com assertividade e sensibilidade nas ruas, assegurando assim, que os direitos humanos sejam assegurados a um dos públicos mais vulneráveis em nossa sociedade”, declarou.

A coordenadora da Unicef na Bahia, Helena Oliveira, disse que este momento estratégico serve para evitar que negligências, num contexto de inúmeras oportunidades para violações de direitos como o carnaval, aconteçam. “Que nesses três dias de capacitação possamos, de fato, estarmos mais conscientes e atentos a este desafio: que é a proteção integral da nossa infância”, endossou ela.  Também estava presente na mesa de abertura o coordenador executivo do Cedeca, Valdemar de Oliveira. 



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