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Assistência Social

30/01/2019 17:01

CIB discute desafios da Assistência Social em primeiro encontro do ano

A conjuntura nacional e desafios da política de assistência social foram temas de destaque da primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) deste ano, realizada nesta quarta-feira (30), no Sol Barra Hotel, em Salvador. O encontro, que está em sua 169ª edição, reúne técnicos e gestores municipais e estaduais da área para contribuir com o debate acerca da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e da operacionalidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Bahia.

A superintendente de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e também coordenadora da Comissão, Leísa Sousa, levou, à discussão, reflexões sobre a importância de garantir a manutenção do orçamento, assessoramentos técnicos e as políticas públicas, tanto a nível nacional quanto estadual. “O tempo em que estamos vivendo no país é de resistência. Nesse ano, e talvez nos próximos, precisamos fortalecer espaços de participação social, como a CIB, para seguirmos adiante”, afirmou.

A plenária discutiu, num primeiro momento, propostas de realinhamento do formato da CIB, a partir da prática de descentralização da gestão, participação efetiva e trabalho coletivo. Os conceitos de “representação e representatividade nas instâncias de pactuação do SUAS” também entraram em pauta durante a fala de Thaíse Viana, integrante da SAS/SJDHDS, que contou com as considerações dos demais presentes a respeito das questões apresentadas sobre o fluxo de repasse do cofinanciamento Estado-município.

Já pela tarde, os integrantes da CIB apresentaram o resultado da gestão no período de 2015 a 2018; comentaram das portarias estaduais sobre cofinanciamento estadual e sobre os planos de Apoio e de Previdência - medidas de monitoramento e auxílio em primeira instância para evitar a precariedade da oferta da política de assistência social nos municípios - e encerraram o dia com informes sobre assuntos e queixas de interesse coletivo.
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