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Justiça

08/11/2018 18:11

Comissão Interamericana de Direitos Humanos é recebida pelo Governo do Estado

A presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), Margarette May Macaulay, foi recebida, nesta quinta-feira (08), pelo secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Cezar Lisboa, e pela secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis. O encontro aconteceu no prédio da SJDHDS, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

Segundo a CIDH, o objetivo da visita é observar a situação das pessoas afrodescendentes e quilombolas, comunidades e povos indígenas, camponeses, camponesas e trabalhadores rurais e população urbana em situação de pobreza, além de defensoras e defensores de direitos humanos, pessoas privadas da liberdade, migrantes, entre outros.

Margarette May Macaulay expressou aos secretários a preocupação com a violência e a pobreza, especialmente entre negros e pobres, em todo o país, além do aumento da violência contra grupos minoritários, como LGBTs, povos indígenas e mulheres.

O secretário Cezar Lisboa e a secretária Fabya Reis apresentaram à comitiva as ações e projetos do Governo do Estado da Bahia relacionados aos direitos humanos e à justiça social. Além das políticas públicas de valorização da população afrodescendente, os gestores apresentaram as iniciativas na proteção da população indígena, da população LGBT e enfrentamento à violência contra a mulher (Ronda Maria da Penha, entre outras).

"Só mais recentemente, o Governo do Estado da Bahia foi responsável pela construção de uma política de afirmação e proteção dos povos indígenas, além de enfrentar os desafios que ainda hoje se impõem, como a violência causada, sobretudo, por conflitos por terra", explicou Lisboa, que registrou ainda o avanço no número da população indígena frequentando as universidades devido à construção dessas políticas afirmativas.

A presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos se colocou à disposição para a troca de experiências com o Governo do Estado da Bahia, ressaltando a importância do acesso aos dados e informações que foram apresentados durante o encontro. A CIDH apresentará suas observações sobre a situação do país no final da visita, em uma coletiva de imprensa, na próxima segunda-feira (12), no Rio de Janeiro.
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