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Direitos Humanos

19/10/2018 15:10

Primeiro ciclo da Escola de Conselhos capacita mais de 120 profissionais de Salvador e adjacências

“Essa capacitação é a consolidação de um desejo. Abriu portas para que os conselheiros enxerguem novos horizontes. O melhor, e mais importante, é que tudo é vinculado a uma política pública de Estado". A declaração é de Gilvando da Luz Assunção, Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Gandu, que, entre os dias 15 e 19 de outubro, participou da "Escola de Conselhos", projeto executado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente, que visa garantir a discussão, articulação e aprendizagem contínua para conselheiros Tutelares e de Direitos.

O curso possui carga horária total de 200 horas, sendo 160 presenciais e 40 EAD.  Neste primeiro encontro, as aulas foram ministradas no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e contaram com a participação de 120 conselheiros, de 36 municípios da Bahia. A formação ocorre até junho de 2019 com mais três encontros. A fase final será à distância, com 40 horas, e compreende a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Para a responsável técnica do projeto, Irani Lessa, a fase pioneira da Escola foi concluída com boa avaliação dos participantes. “Foram mais de 100 conselheiros envolvidos e divididos em turmas com aproximadamente 45 alunos, o que  facilitou as discussões e o rendimento deles”, explicou Irani.

Presente na capacitação, o conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e também do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), Edmundo Kroger destacou o inicio da Escola de Conselhos como um marco na história da infância na Bahia. “Há 10 anos existe uma luta para que ela se estabelecesse como um meio de orientar os conselheiros. Agora temos a oportunidade de reafirmar as atribuições exatas de um conselheiro e fortalecer a rede”, afirmou.
A formação é totalmente gratuita e dirigida, prioritariamente, ao conselheiro (a) no exercício de sua função. Foram destinadas cinco vagas para cada município, sendo: três vagas para conselheiro (a) de direitos (Governo e sociedade civil) e duas para conselheiro (a) tutelar.

Novas inscrições

Para os conselheiros que não participaram dessa primeira capacitação, agora é se inscrever para as próximas turmas. Para isso, é necessário realizar credenciamento através do site www.justicasocial.ba.gov.br, conforme condições estabelecidas em Edital.

A formação ocorrerá também de forma regionalizada em outros cinco pólos:  Feira de Santana, Juazeiro, Itabuna, Vitória da Conquista e Barreiras, capacitando 2.368 conselheiros, sendo 1. 230 conselheiros de direitos e 1.138 tutelares.

Para a execução da Escola de Conselhos, a SJDHDS conta com a parceria da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do adolescente (FDCA/BA) e Associação Estadual dos Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares (ACTEBA).

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