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Direitos Humanos

24/05/2018 19:05

Projeto Eleitor do Futuro estimula conhecimento sobre a democracia em escolas

Com o objetivo de promover o exercício da cidadania e estimular o debate sobre a importância da democracia e da política entre crianças e adolescentes, o Projeto Eleitor do Futuro, iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o apoio do Governo do Estado e Assembleia Legislativa da Bahia, deu mais um importante passo hoje. O governador Rui Costa participou da assinatura do termo de cooperação técnica com o presidente do tribunal, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e as presenças dos secretários de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Cezar Lisboa, e Educação, Walter Pinheiro. 

Desenvolvido pela EJE, nos termos do art. 1º, inc. II, da Resolução TSE nº 23.482/2016, o projeto envolverá os estudantes em uma eleição simulada, abrangendo cargos eletivos como governador, prefeito, deputado estadual e vereador. Os candidatos poderão acompanhar um dia de trabalho de um representante político real, investido em cargo equivalente ao qual foram escolhidos na votação. A ideia é criar para os estudantes a experiência de conhecer de perto o trabalho de representantes de alguns cargos públicos e entender o funcionamento do sistema democrático. 

“A iniciativa tem como proposta a formação desses jovens no que diz respeito à cidadania, para que eles, ainda na idade em que não votam, comecem a aprender e a debater, por exemplo, quais são as funções de um governador, de um presidente da Assembleia, quais são os limites e as possibilidades desses e outros cargos, para que possam se aproximar do assunto. Eu acredito que para uma nação ser forte, as instituições e a democracia precisam ser fortes, e, para isso, o povo precisa abraçar e se apaixonar pelos valores e pilares da democracia. Acompanhar essas questões desce cedo é muito importante, por isso é que apoiamos e garantimos as condições para a realização dessa iniciativa da Justiça Eleitoral”, afirmou o governador Rui Costa.

Para o secretário Cezar Lisboa, o projeto é importante por "materializar a expressão crítica e política dessa camada da sociedade que por questões de idade ainda não possuem o direito ao voto. É um ensaio, fortalecimento do 'ser cidadão', dos direitos e deveres, despertando nos estudantes a compreensão sobre o que é a democracia, a participação social e o direito ao voto". 

Eleição

Seis escolas, que ainda serão escolhidas, participarão do projeto. O público alvo é de crianças e adolescentes devidamente matriculados em escolas da rede pública do ensino fundamental II (6º ao 9º ano). Cada uma escolherá seus candidatos e encaminhará os nomes e fotos dos jovens à Escola Judiciária Eleitoral, a fim de que os dados sejam inseridos em urnas eletrônicas. 

As unidades de ensino se reunirão num encontro onde os selecionados irão expor propostas, com apoio dos professores, de ações que podem ser adotadas pelo poder público para a melhoria nas áreas da educação, saúde e segurança. Após ouvirem as propostas, os estudantes presentes participarão de uma votação simulada em urnas eletrônicas, devidamente parametrizadas com os nomes dos candidatos, formando seções eleitorais, uma para cada colégio.

O documento assinado nessa quinta-feira (24) prevê a viabilização de ônibus para o deslocamento dos estudantes e professores responsáveis das escolas ao local do evento, assim como lanches para os participantes.

*Com informações da Secom/BA.
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