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Assistência Social

10/04/2018 18:04

Abertura do Seminário Diálogos sobre a Primeira Infância discute fortalecimento de vínculos


Cerca de mil pessoas, entre gestores e técnicos da assistência social, secretários e conselheiros, estiveram hoje (10), presentes no primeiro dia do Seminário Diálogos sobre a Primeira Infância, uma realização da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio da Superintendência de Assistência Social (SAS). O evento acontece até amanhã (11), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador.

Com o objetivo de promover espaço de discussão sobre o papel da família e o fortalecimento dos vínculos, além do cuidado e a promoção do desenvolvimento infantil, oferecendo a proteção integral às crianças de 0 a 6 anos (marco da infância), conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e ampliar o diálogo sobre o sistema de garantia de direitos, qualificando assim a oferta do Programa Primeira Infância no SUAS, o seminário é voltado para profissionais da assistência social dos 417 municípios da Bahia.

“Tivemos um recorde na história do SUAS na Bahia, que foi a realização de 187 atividades de apoio técnico aos municípios, em 2017. Além disso, durante um ano, foram injetados R$ 6,5 milhões de reais para expansão do cofinanciamento da assistência social do estado, priorizando as situações de violência e violação de direito, ou seja, isso mostra a importância da gestão estadual em garantir os direitos de todos os públicos vulneráveis, principalmente de nossas crianças”, considerou a superintendente.

Cerca de 350 municípios fizeram o aceite ao programa Primeira Infância, dessa forma, receberão o assessoramento técnico e capacitações da SAS, para garantir melhor proteção e um atendimento mais qualificado às famílias atendidas pela rede. O Primeira Infância materializa a participação no Programa Criança Feliz, criado pelo Governo Federal em 2016. O Programa é coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social – MDS e articula ações das Políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos e Direitos das Crianças e dos Adolescentes, dentre outras.

Para a proteção da infância no Suas, no serviço de convivência e fortalecimento de vínculo, são prioridade no atendimento e acompanhamento, crianças nos perfis: com deficiência; crianças cujas famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda; crianças encaminhadas pelo serviço de proteção social especial; em situação de fragilização de vínculos; entre outras situações. “Os CRAS e CREAS precisarão de um olhar ainda mais atencioso para nossas crianças, se empenhando cada dia para atender a grande demanda existente no território baiano”, disse o coordenador estadual de Proteção Social Básica da SAS, Cláudio Melo.

“Esses primeiros anos de vida são essenciais e fundamentais para a formação adulta. Por isso, contem com o selo Unicef para promover mais e melhor garantia de direitos às crianças em todo o estado baiano”, disse Helena Oliveira coordenadora da Unicef na Bahia.

Nesta quarta-feira, a discussão amplia as ações para a proteção social no SUAS; função dos conselhos tutelares na proteção social à criança; a intersetorialidade para promover a garantia da primeira infância e o selo Unicef, entre outras questões.

O evento conta com a participação da Unicef, União dos Municípios da Bahia (UPB), Secretaria de Cultura (Secult), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) , Conselhos municipais e estaduais de assistência social e de psicologia, entre outras instituições.
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