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Direitos Humanos

13/03/2018 15:03

Encontro em Salvador discute Combate e Prevenção ao Trabalho Infantil

"Precisamos unir forças para garantir o direito de nossas crianças e adolescentes. Não podemos mais permitir que tantos estejam nas sinaleiras, nas feiras, nos ônibus trabalhando e convivendo em situação de vulnerabilidade social", endossou Leisa Sousa, superintendente da Assistência Social (SAS) da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), durante a abertura do II Encontro Estadual de Combate e Prevenção ao Trabalho Infantil. O evento aconteceu nesta terça-feira (13), no auditório do Hotel Sol Bahia, no bairro de Patamares, em Salvador.

Cerca de 500 profissionais da área de assistência social representando 125 municípios da Bahia, participaram do encontro. Entre eles, instituições que trabalham e articulam ações de combate e enfrentamento ao trabalho infantil também estiveram representadas, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Rede Peteca) e o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FETIPA).

De acordo com Sandra Santos, representante do Instituto Aliança (IA), membro do FETIPA, "junto ao Fórum, o IA colabora com o enfrentamento ao trabalho infantil na Bahia articulando com instituições e gestões municipais ações para promover o trabalho decente ao adolescente e garantir o direito da criança à sua condição, tirando-a de todo e qualquer trabalho infantil. Exemplo dessas articulações é a discussão sobre o carnaval, onde aparece essa temática, e por isso, estamos repensando os centros de convivência para receber os filhos dos ambulantes durante a festa", explicou ainda pontuando o trabalho articulado com o poder público de Salvador, no combate ao trabalho infantil nos centros de abastecimento de feirantes, nos mercados da periferia, entre outros pontos críticos.

Para fortalecer a articulação e o trabalho intersetorial de combate ao trabalho infantil no estado da Bahia, a SJDHDS, conta com assuntos estratégicos sobre o tema, bem como a participação de representantes atuantes nessa perspectiva. Compõem a rede intersetorial de combate ao trabalho infantil e proteção integral às crianças e adolescentes: Ministério Público do Trabalho, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, Coordenação de Divulgação e Formação de Economia Solidária, Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda – SETRE, FETIPA - Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente.

O evento contou ainda com a participação do Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo ( NETP/SJDHDS), Admar Fontes, técnicos da SAS, e com apresentação do Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba).
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