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Defesa do Consumidor

13/06/2017 16:06

Secretaria de Justiça promove ciclo de palestras educativas em Candeias

A cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, é a segunda a receber o Projeto Procon vai à Escola neste ano. Com um ciclo de 15 palestras na Rede Municipal de Ensino – a primeira foi realizada nesta terça-feira (13) -, o objetivo é conscientizar professores, gestores e alunos quanto aos direitos básicos do consumidor. 

“Levar educação para o consumo consciente também é exercício de cidadania, e os professores e alunos serão nossos parceiros para ajudar a alavancar esse processo. Queremos formar agentes multiplicadores do Direito do Consumidor”, destacou o diretor de Ações Educacionais do Procon, Paulo Teixeira.

O projeto é fruto de parceria entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), à qual o Procon é vinculada, e a secretaria de Educação de Candeias. “Informar e capacitar os cidadãos quanto aos seus direitos básicos é fundamental para assegurar o cumprimento desses direitos”, pontuou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins. 

Entre os temas tratados, o direito à saúde e segurança, proteção contratual, responsabilidade do fornecedor, propaganda abusiva e enganosa, prazos de reclamação de produtos, venda-casada, cobranças indevidas, garantia legal, contratual e estendida. “Estamos dando uma nova roupagem e uma outra dimensão ao projeto”, explicou Paulo Teixeira. 

Itinerante, o Procon vai à Escola já passou por Salvador, quando foram capacitados mais de mil professores, e irá circular por Lamarão, Luiz Eduardo Magalhães, Muritiba, Cachoeira, Cruz das Almas, Itabuna e Itacaré. “Todas essas prefeituras já nos procuraram, solicitando a parceria”, informou o diretor de Ações Educacionais do Procon. 

Em Candeias, as próximas palestras serão nos dias 20 e 21. O projeto será retomado em julho. 

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