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Geral

20/03/2017 15:03

Pacto Pela Vida: Em Eunápolis, secretário da SJDHDS participa de reunião

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, participou, nesta segunda-feira, dá terceira reunião regional do Pacto Pela Vida, desta vez em Eunápolis, na região Sul da Bahia. Ao lado do governador Rui Costa e do chefe de Gabinete da SJDHDS e coordenador do Pacto, Cezar Lisboa, Martins destacou a importância das discussões sobre segurança pública em uma região estratégica do estado.

"O Baixo Sul tem um papel fundamental no desenvolvimento do estado com seu potencial turístico de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, a própria Eunápolis e cidades vizinhas. Então, trazer essa discussão sobre segurança pública e debater ações de combate à violência nessa região, mostra mais uma vez, a preocupação do Governo do Estado em cuidar das pessoas. A interiorização do Pacto demostra a disposição do governador e toda sua equipe em enfrentar os problemas e discutir soluções"destacou Martins.

A prevenção na segurança pública passa pela educação, afirma Rui

A importância dos investimentos na infância e na adolescência para prevenir problemas na área da segurança pública foi destacada pelo governador Rui Costa. O planejamento da segurança pública, com foco na prevenção por meio do desenvolvimento social foi um dos principais temas debatidos pelos representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e outros órgãos. A caravana começou em Feira de Santana e já passou também por Vitória da Conquista.  

O governador deu exemplos dos investimentos estaduais para a infância e a juventude. “A prevenção na área de segurança pública passa necessariamente pela educação. Temos dois programas: um para proporcionar o primeiro emprego e o outro que fornece bolsa de estudo para quem estuda fora do município. Estes investimentos são também para poder fazer prevenção em segurança pública. Somente na área social de prevenção para crianças, temos edital publicado de R$ 60 milhões para a busca ativa de famílias de maior vulnerabilidade social”. 

Rui lembrou ainda dos investimentos do Estado na segurança pública propriamente dita. “O orçamento da Secretaria da Segurança Pública [SSP] era de R$ 1,37 bilhão em 2006 , representando 5,5% do orçamento total do Estado, e, em 2016, foi de R$ 4,87 bilhões, o que representa 12% do orçamento do Estado. Aí não está incluído o custo dos aposentados da SSP, nem da Secretaria da Administração Penitenciária [Seap], que este ano está abrindo 4 mil vagas. Nós chegaremos a 13 mil vagas, em uma relação de um preso para cada vaga, o que não existe em outro estado da Federação”.

O governador contextualizou também o investimento em segurança pública, informando que a Bahia é o 20º estado em arrecadação per capita do Brasil, apesar de ser o quarto em população e o oitavo em PIB. “Isso acontece porque temos um povo muito pobre. Somos o estado com maior contingente absoluto de pessoas na condição de pobres ou extremamente pobres. Então, é preciso ter uma racionalidade nos gastos públicos para que nossas escolhas tragam resultados o mais rápido possível”.

Integração 

Para Rui, a reunião itinerante do Pacto Pela Vida é uma oportunidade de fortalecimento institucional. “A Caravana do Pacto pela Vida é importante para que os titulares dos poderes e órgãos se apropriam de detalhes importantes de cada região. É importante que quem representa as instituições no Estado conheça a Bahia”.

Também presente na reunião, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, apontou o aumento da produtividade policial no extremo sul da Bahia. “A produtividade foi um dos pontos ressaltados nessa reunião, com melhora de até 300% nas apreensões de armas, drogas e nas prisões em flagrante em 2016, em relação a 2015. Isso mostra o que a polícia vem fazendo e é isso o que a gente quer: melhorar o relacionamento entre as instituições e reduzir os índices de criminalidade. Nós também viemos discutir com o governador e demais chefes dos poderes uma maior integração entre Ministério Público, Defensoria Pública e as polícias Civil e Militar, para continuarmos com as ações preventivas”, comentou Barbosa. 


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