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Direitos Humanos

28/01/2016 12:01

Índios Pataxó de Prado reivindicam permanência no Território Indígena de Comexatiba

Lideranças indígenas Pataxó do município de Prado, a 789 quilômetros de Salvador, estiveram na tarde dessa terça-feira (25), na secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social) para tratar sobre os conflitos fundiários no Território Indígena Comexatiba,  extremo sul do estado. 

Durante o encontro, que contou com as participações dos secretários de Justiça Social, Geraldo Reis, e de Relações Institucionais, Josias Gomes, da superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos, Anhamona de Brito, e do Defensor Público, Átila Dias, a comissão solicitou que fosse feita uma articulação entre Governo Estadual, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Defensoria Pública para que sejam suspensas as liminares de reintegração de posse, concedidas pela comarca de Teixeira de Freitas, garantindo assim, a permanência dos índios no TI Comexatiba.

Além disso, foi solicitado um posicionamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre os lotes com ocupação irregular no assentamento Cumuruxatiba e sobre as liminares concedidas aos ocupantes não indígenas.

De acordo com o diretor da Federação Indígena Pataxó e Tupinambá, Mãdy Pataxó, os 28 mil hectares da TI Comexatiba são alvo da cobiça de empresários, fazendeiros, grileiros e madeireiros, fato que influenciou a invasão e expulsão de 160 índios, entre eles, crianças, idosos e pessoas com deficiências, que moravam nas aldeias Kai e Gurita, no distrito de Cumuruxatiba.

“Nosso Território é memorial e espiritual, raiz, tronco e vivência do povo Pataxó, não podemos viver fora dele”, disse Mãdy. “Perder a terra significa perder a nossa família, a nossa cultura e o equilíbrio da nossa região para a monocultura, o eucalipto, a especulação imobiliária e o tráfico de aves silvestres”, desabafou.

O diálogo com representantes do Governo do Estado resultou na definição de uma comissão institucional, que vai conferir in loco a realidade das famílias desapropriadas, por meio de uma escuta social, e apurar as liminares que foram expedidas para a retirada dos indígenas do TI Comexatiba.

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